Termos de Uso

Claro — aqui está um modelo profissional de Termos de Uso para sua loja Setimo Nível. Ele está escrito de forma clara, juridicamente sólida e compatível com e-commerce, sem expor dados sensíveis (como CNPJ ou endereço) enquanto ainda protege sua operação.

TERMOS DE USO – SETIMO NÍVEL

Data de Vigência: a partir da publicação nesta página

Bem-vindo ao site www.setimonivel.com (doravante “Site”), de propriedade da Setimo Nível (doravante “Empresa”, “nós”, “nosso”).

Estes Termos de Uso regem o acesso, uso, conteúdo e serviços oferecidos pelo Site. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site e/ou realizar compras, você concorda integralmente com estes Termos.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este Site, você afirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso, assim como todas as políticas referenciadas (como Política de Privacidade, Política de Reembolso, etc.).

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize o Site.

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site.

  • Cliente: Usuário que realiza compras no Site.

  • Produtos: bens ofertados e vendidos pela Empresa por meio do Site.

3. OBJETO

Estes Termos de Uso têm por objetivo estabelecer os direitos, responsabilidades e obrigações da Empresa e do Usuário em relação ao uso do Site e à aquisição de produtos por meio dele.

4. ACESSO E CADASTRO

4.1. O acesso ao Site é livre e gratuito.
4.2. Para realizar compras, o Usuário poderá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas.
4.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

5. UTILIZAÇÃO DO SITE

5.1. O Usuário concorda em não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos.
5.2. É proibido utilizar o Site para transmissão de conteúdo que viole direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou propriedade intelectual de terceiros.
5.3. O Usuário concorda em não interromper ou tentar interromper o funcionamento do Site.

6. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

6.1. A Empresa envidará esforços para que as informações sobre produtos — descrições, fotos, especificações, preços e disponibilidade — sejam precisas e atualizadas.
6.2. Contudo, erros pontuais podem ocorrer, e a Empresa reserva-se o direito de corrigir informações e preços a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido, notificando o Cliente sobre eventuais inconsistências.

7. COMPRAS E PAGAMENTOS

7.1. Todas as compras realizadas no Site estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
7.2. Os valores apresentados no momento da compra incluem preços, eventuais descontos, impostos e encargos quando aplicáveis.
7.3. Pagamentos são processados por terceiros integrados ao Site (como gateways de pagamento). A Empresa não armazena dados completos de cartões de crédito.

8. ENTREGA E LOGÍSTICA

8.1. A Empresa fornecerá informações atualizadas de envio e prazos de entrega no processo de checkout.
8.2. Prazo de entrega e custos podem variar conforme localização do Cliente e seleção de frete.

9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, marcas e design, é protegido por leis de propriedade intelectual.
9.2. É expressamente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem consentimento prévio da Empresa.

10. RESPONSABILIDADES

10.1. A Empresa não se responsabiliza por:
• Danos decorrentes do uso indevido dos produtos;
• Perdas, interrupções ou falhas no funcionamento do Site;
• Danos causados por terceiros ou plataformas de terceiros.
10.2. O Usuário é responsável por fornecer informações precisas e por manter seus dados atualizados.

11. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas.

12. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A nova versão será publicada no Site com a data de atualização. A continuidade no uso do Site após tais alterações implicará na aceitação dos Termos revisados.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa deverá ser dirimida nos fóruns competentes do Brasil.

14. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou outras políticas do Site, entre em contato por meio dos canais oficiais disponíveis na página de contato.